Se você está morando no exterior ou planejando sua mudança, com certeza já ouviu a frase: “Este documento precisa estar apostilado conforme a Convenção da Haia”.
Mas o que é exatamente a Apostila de Haia e por que ela é tão importante?
O que é a Convenção da Haia?
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (conhecida como Convenção da Haia) é um tratado internacional assinado por mais de 120 países, incluindo o Brasil, Estados Unidos, todos os países da União Europeia, Reino Unido, Japão, Austrália e outros.
Antes desse tratado, para um documento brasileiro ter validade fora do país, ele precisava passar por um processo burocrático e lento:
- Reconhecimento de firma em cartório;
- Legalização no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty);
- Legalização consular no consulado do país de destino no Brasil.
Com a Apostila da Haia, tudo isso foi substituído por um único selo de autenticidade (físico ou eletrônico), emitido diretamente por cartórios autorizados.
Quais documentos brasileiros exigem Apostila de Haia?
Sempre que uma autoridade estrangeira (imigração, prefeitura, faculdade, tribunal ou cartório) solicitar um documento do Brasil, ele precisará estar apostilado. Exemplos:
- Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito;
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal;
- Diplomas universitários e históricos escolares;
- Procurações públicas e escrituras notariais;
- Sentenças judiciais de divórcio ou guarda.
E documentos emitidos no exterior para usar no Brasil?
O mesmo princípio se aplica na direção inversa! Se você tem uma certidão de casamento americana, uma certidão de nascimento portuguesa ou uma procuração outorgada na Inglaterra e precisa apresentá-la em um cartório ou órgão público no Brasil, ela deve ser apostilada pela autoridade competente do país onde foi emitida.
Após o apostilamento, o documento deve receber tradução juramentada realizada no Brasil.
Posso apostilar documentos já estando fora do Brasil?
Sim! Você não precisa enviar seus documentos por parentes ou se preocupar com deslocamentos. A EASY providencia a busca de certidões atualizadas de inteiro teor em cartórios de qualquer município brasileiro, realiza o apostilamento de Haia perante o CNJ e envia com seguro internacional diretamente para a sua residência no exterior.
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