Casar no exterior é um momento inesquecível na vida de muitos brasileiros que decidiram construir suas famílias fora do país. Seja uma cerimônia em Las Vegas, na Flórida, em Lisboa, Londres ou Milão, a certidão emitida pelas autoridades locais comprova a união naquele país.
No entanto, uma dúvida muito recorrente é: esse casamento é válido automaticamente no Brasil?
A resposta é: não de forma automática perante terceiros. Para que o casamento estrangeiro produza todos os efeitos civis e patrimoniais em solo brasileiro, a lei exige o chamado traslado ou transcrição da certidão de casamento.
1. Por que transcrever o casamento no Brasil?
Se você não transcrever o seu casamento, para o governo brasileiro você continuará registrado como solteiro(a). Isso pode gerar diversos transtornos, tais como:
- Inconsistência cadastral no CPF e na Receita Federal: Dificuldades ao declarar bens no exterior ou no Brasil.
- Impedimentos na compra e venda de imóveis: Toda transação imobiliária no Brasil exige a anuência do cônjuge conforme o regime de bens.
- Direitos de herança e previdência: Dificuldade para o cônjuge estrangeiro comprovar direitos sucessórios e pensões no Brasil.
- Passaporte e documentos: Impossibilidade de adotar o sobrenome do cônjuge em novos passaportes brasileiros.
2. Como funciona o processo de transcrição?
O processo envolve etapas técnicas bem definidas:
Passo 1: Emissão e Apostilamento da Certidão Estrangeira
A certidão de casamento oficial emitida pela corte ou cartório local precisa receber a Apostila de Haia no país onde o casamento foi celebrado. A apostila é o certificado internacional que atesta a veracidade da assinatura da autoridade estrangeira.
Passo 2: Tradução Juramentada no Brasil
Se o documento estiver em inglês, espanhol, italiano, francês ou qualquer outro idioma, ele deverá ser traduzido por um tradutor público juramentado matriculado em junta comercial brasileira.
Passo 3: Registro no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil
Os documentos (certidão apostilada + tradução juramentada + certidões de nascimento dos cônjuges) são apresentados perante o Cartório do 1º Ofício da capital do estado de domicílio no Brasil ou no 1º Ofício do Distrito Federal.
O cartório então lavra o termo no Livro E e emite a Certidão de Casamento brasileira oficial.
3. É necessário viajar ao Brasil para fazer isso?
Não! Você não precisa comprar passagens caras nem gastar suas férias correndo atrás de cartórios.
Através da assessoria documental da EASY, todo o procedimento é conduzido de forma 100% remota. Cuidamos do recebimento dos documentos, acompanhamento junto ao tradutor juramentado e protocolo no cartório brasileiro competente, enviando a certidão brasileira registrada diretamente para o seu endereço no exterior.
4. Quanto tempo leva?
Em média, a transcrição completa leva entre 15 e 45 dias úteis, dependendo da agilidade do cartório competente e da necessidade de certidões adicionais.
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